Cultura e Lazer(projeto1)(projeto de lazer para jovens da cidade de Itaquá)

Este projeto foi idealizado para a prática de skate e para o desenvolvimento do bairro,onde crianças e adolescentes possam estarem em convívio com o esporte e segurança de todos.

Também promoverá eventos regionais,para a arrecadação de fundos para melhorias no Meio Ambiente,pois influênciará os jovens a poderem visar o modo de como aprendem a preservar o Meio Ambiente.

Patrocínio:

-PREFEITURA de ITAQUAQUECETUBA /SP(CULTURA,LAZER eESPORTE)

-CDB EXPRESS(Transportes LTDA)

-Puro Estilo(Modas e Acessórios Femininos)

Conceitos Ambientais

ART.1-A política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental,fundamentada no interesse local,regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas na preservação,conservação,defesa,melhoria,recuperação e controle do meio ambiente ecológicamente equilibrada,visando o desenvolvimento sustentável,cabendo a todos o direito de exigir a adoção de medidas nesse sentido.

Para efeitos desta lei considera-se:

1-meio ambiente:o conjunto de condições,leis,influências e interações de ordem física,química,biológica,sócio-econômicas e culturais que permitem,abrigam e regem a vida em todas as suas formas;

2-ecossistemas:conjunto integrado de fatores físicos e bióticos que caracterizam um determinado lugar,entendendo-se por um determinado espaço de dimenções variáveis;

3-poluidor:pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado,direta ou indiretamente responsável,por atividade causadora de poluição ou degradação efetiva ou potencial;

4-gestão ambiental:tarefa de administrar e controlar os usos sustentados dos recursos ambientais,naturais ou não,por instrumentação adequada assegurando racionalmente o conjunto do desenvolvimento produtivo social e econômico em benefício do meio ambiente;

5-saneamento ambiental:o conjunto de ações que visam alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental,por meio de abastecimento de água potável,coleta e disposição sanitária e resíduos liquídos,sólidos e gasosos,promoção de disciplina sanitária do uso e ocupação do solo,prevenção e controle de excesso de resíduos,drenagem das águas,controle de vetores dedoenças transmissíveis e demais obras e serviços especializados.

Controle da Poluição Sonora

O controle da emissão de ruídos no Município visa  garantir o sossego e bem-estar público,evitando sua perturbação por emissões excessivas ou incômodas de sons de qualquer natureza ou que contrariem os níveia máximos fixados em lei ou regulamento.

Pra efeitos deste código consideram-se:

1-poluição sonora:toda emissão de som que,direta ou indiretamente,seja ofenciva ou nociva à saúde,à segurança e ao bem-estar público ou transgrida as disposições fixadas na norma competente;

2-zona sensível a ruídos:são as áreas situadas no entorno dehospitais,escolas,creches,unidades de saúdes,bibliotecas,asilos e áreas de preservação ambiental.

SEMMAS

Compete à semmas:

1-elaborar a carta acústica do Município de Itaquaquecetuba;

2-estabelecer o programa de controle dos ruídos urbanos e exercer o poder de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora;

3-aplicar as sanções e interdições,parciais ou integrais,previstas na legislação vigente;

4-organizar programas de educação e conscientização.

Cotrole da poluiçao visual

A Exploração ou utilização de veículos de divulgação presentes na paisagem urbana e visível dos logradouros públicos poderá ser promovida por pessoas físicas ou jurídicas, desde que autorizadas pelo órgão competente.

1-considera-se paisagem urbana a configuração resultante da contínua e dinâmica interação entre os elementos naturais,os elementos edificados ou criados e o próprio homem,numa constante relação de escala,forma,função e movimento.

2-são considerados veículos de divulgação,ou simplesmente veículos,quaisquer equipamentos de comunicação visual ou audiovisual utilizados para transmitir anúncios ao público,segundo a classificação estabelecer a resolução do COGESAI.

3-todas as atividades que industrializem,fabriquem ou comercializem veículos de divulgação ou seus espaços,devem ser cadastradas no órgão competente.

Com interdição do aterro sanitário de Itaquá prefeito decreta estado de emergência no município

Tendo em vista a interdição do Aterro Sanitário Pajoan, instalado no município de Itaquaquecetuba, local utilizado por Arujá (mais cinco municípios da região), para destinação final do lixo coletado no município, o prefeito Genésio Severino da Silva decretou estado de emergência no município de Arujá (veja publicação oficial na página 06). Com isso, poderá, se a empresa não conseguir derrubar a liminar da justiça, optar pela contratação de outro aterro para receber o lixo de Arujá.

Em entrevista à reportagem do Diário Jornal da Cidade e Região, Genésio adiantou que poderá fazer um contrato emergencial com a Empresa Anaconda, que possui aterro sanitário no município de Santa Isabel, para que receba as cerca de 95 toneladas de lixo recolhidas por dia em Arujá, totalizando aproximadamente 2.700 toneladas de resíduos sólidos coletados no município a cada 30 dias.

MUNICÍPIO GASTA R$ 251 MIL POR MÊS COM COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO


O prefeito adiantou que o município paga R$ 37,78 (trinta e sete reais e setenta e oito centavos) por tonelada depositada no Aterro Sanitário Pajoan, ultrapassando R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês somente com a destinação dos resíduos coletados. Emprega mais R$ 149.500,00 para que a empresa Stralu faça a coleta de porta em porta, totalizando R$ 251.500,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais) somente com o serviço no município.

O prefeito disse ainda que: "em virtude da calamidade que é ficar sem ter onde depositar o lixo recolhido no município, se a situação não for resolvida hoje (02) vamos buscar a solução junto à Anaconda (aterro sanitário de Santa Isabel)".

Ainda falando sobre os gastos do município para recolha e destinação do lixo, Genésio pediu a colaboração da comunidade no sentido de que seja feita a seleção dos produtos recicláveis (papel, papelão, plástico, vidros, embalagens tetra-pack), repassando estes materiais para a CORA (Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Arujá - 4651-3442). Com isso, as famílias estariam ajudando os trabalhadores deste setor no município, o meio ambiente e também a administração, pois baixariam os gastos com coleta e destinação do lixo no município.

Mostrando a planilha que fez, detalhando os valores pagos pelos municípios vizinhos, Genésio explicou que Arujá é o município da região que paga os menores preços neste setor. Afirmou que, se for necessário contratar outro aterro, brigará para que os valores fiquem nos patamares que estão sendo trabalhados no momento com a Pajoan.


JUIZ ATENDEU SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO


O juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, baseado em laudos do Ministério Público, decidiu, na última terça-feira, pela interdição do Aterro Sanitário Pajoan, instalado no município de Itaquaquecetuba. Neste local várias cidades do Alto Tietê depositam o lixo doméstico recolhido em seus territórios, Arujá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Itaquá, Mogi das Cruzes e Poá.

O fato, que pegou de surpresa os prefeitos da região na última terça-feira, 01, fez com que eles se reunissem no gabinete do prefeito Genésio Severino da Silva, naquela noite, para analisar a questão e tomar decisões em conjunto, visando restabelecer a destinação dos resíduos dos municípios. No primeiro momento ficou estabelecido que, por falta de outras alternativas, algumas cidades iriam suspender a coleta, pois não teriam onde despejar o lixo, ficando no aguardo do trabalho da assessoria jurídica da Empresa Pajoan, que buscava derrubar a liminar da justiça.

A empresa alega estar trabalhando dentro da regularidade e que reverterá o processo. "Em conformidade com as metas e normas definidas pelos órgãos ambientais, o aterro sanitário está apto a receber quaisquer tipos de resíduos domésticos, comerciais e industriais.

Comércio

Existem mais ou menos 5500 tipos de comécio na cidade de Itaquaquecetuba .

2500 estão devidamente legalizado; 3000 estão na informalidade.

Indústrias

Existem cerca de 318 indústrias e empresas neste município